Processo 122027/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 21/03/2007 16:53
Autuado em 21/03/2007 16:53
Oficio de encaminhamento 091/07
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 938/2010 da Segunda Câmara, de 05/04/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/03/2010 Acórdão   938/ 2010 Aprovar HEINZ GEORG HERWIG
24/03/2010 Acórdão   938/ 2010 Aprovar HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado ANA NEOLI DOS SANTOS
Origem MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
07/08/2009 08:47 358486/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
30/04/2009 09:24 172862/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
08/04/2008 12:53 129351/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
23/10/2009 11:09 do Protocolo nº 478945/09, referente documentos de fls. 86 a 91.
06/10/2008 10:18 do Protocolo nº 528990/08, referente documentos de fls. 68 a 72.
05/11/2007 16:01 do Protocolo nº 560393/07

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/04/2010 243 Acórdão nº 938/2010
19/03/2010 241 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2010 de 24/03/2010
25/09/2009 218 Despacho Processual Diverso nº 1814/2009
15/06/2009 203 Despacho Processual Diverso nº 925/2009
16/01/2009 182 Despacho Processual Diverso nº 47/2009
26/09/2008 168 Despacho Processual Diverso nº 1676/2008
09/05/2008 148 Despacho Processual Diverso nº 896/2008
11/04/2008 144 Despacho Processual Diverso nº 690/2008
30/11/2007 127 Despacho Processual Diverso nº 3110/2007
05/11/2007 123 Despacho Processual Diverso nº 1737/2007
04/05/2007 97 Despacho Processual Diverso nº 1180/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/04/2010 11:01 DP Processo em remessa externa
23/04/2010 10:21 DP  
13/04/2010 09:07 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 424/2010 -
05/04/2010 09:46 SMPjTC  
26/03/2010 15:41 S2C Despacho Processual Diverso nº 9/2010 - A origem para arquivamento.
21/12/2009 09:37 GCHGH  
12/11/2009 17:24 SMPjTC Parecer nº 15110/2009 - Regularidade com ressalva. Pela regularidade com ressalva das contas.
23/09/2009 10:00 DAT Instrução nº 6496/2009 - Regularidade das contas com ressalva.
23/09/2009 10:00 DAT Ofício de Contraditório nº 3191/2009 -
16/09/2009 16:28 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1814/2009 -
28/05/2009 14:30 DAT Instrução nº 5301/2009 - Concessão de Novo Contraditório ao Município, em função dos documentos apresentados.
26/05/2009 09:11 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 925/2009 -
15/01/2009 09:29 DAT Instrução nº 2804/2009 - Pela manutenção do sobrestamento, nos termos do Despacho nº. 47/09, fls. 79, do Relato do Processo.
12/01/2009 09:46 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 47/2009 -
03/11/2008 10:24 SMPjTC Parecer nº 686/2009 - sobrestamento pelo sobrestamento do processo.
23/09/2008 10:14 DAT Despacho Processual Diverso nº 1676/2008 -
23/09/2008 10:14 DAT Instrução nº 8080/2008 - Pelo Sobrestamento.
23/09/2008 10:14 DAT Ofício de Contraditório nº 2567/2008 -
06/05/2008 17:42 DAT Instrução nº 6464/2008 - Concessão de Contraditório.
05/05/2008 18:47 S1C  
25/04/2008 15:32 GCHGH  
07/04/2008 10:46 DAT Instrução nº 2042/2008 - Pelo Sobrestamento.
02/04/2008 09:11 GCHGH  
27/03/2008 11:26 DAT  
27/11/2007 16:55 DAT Instrução nº 1463/2008 - Convênio vencido. Não complementação das contas. Concessão de Contraditório.
27/11/2007 11:41 S1C  
26/11/2007 09:35 GCHGH  
24/10/2007 08:56 DAT Instrução nº 7590/2007 - Pelo Sobrestamento.
03/05/2007 15:58 DAT Instrução nº 6863/2007 - Concessão de Contraditório.
03/05/2007 11:39 S1C  
23/04/2007 09:31 GCHGH  
22/03/2007 15:05 DAT Instrução nº 1688/2007 - Ementa: Pelo Sobrestamento deste processo até 21/08/2007.
21/03/2007 16:53 DP  

Voltar a Consulta